Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Se surgirem indícios contra José, ele deverá ser indiciado e identificado pelo processo datiloscópico, pois, na hipótese em apreço, o referido crime é hediondo, fato que torna obrigatória a identificação criminal.

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza a ilicitude do fato.

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

O crime culposo advém de uma conduta involuntária.

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.

mostrar texto associado esconder texto associado Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.