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Para a investigação do sexo no esqueleto, as partes que mais fornecem subsídios de valor são:

Em relação ao crime de estupro, as seguintes elementares e circunstâncias do tipo penal são corretas, EXCETO:

Africção, por parte do homem, de seu pênis contra as nádegas ou corpo de uma mulher completamente vestida, a fim de atingir o orgasmo caracteriza:

Qual das situações listadas abaixo torna o casamento anulável?

De acordo com a Resolução CFM n° 1.480/1997, no diagnóstico de morte encefálica, qual dos elementos listados abaixo NÃO é necessário?