2. Questões de Concurso

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De acordo com a recomendação do MAPA, em seu Decreto n° 9.013 de 2017 (Art.470), para a realização das análises fiscais, respeitadas as particularidades, deve ser coletada amostra da matéria-prima, do produto ou de qualquer substância que entre em sua elaboração. Nesse sentido, é correto afirmar que
De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico. Qual é essa porcentagem?
Em relação ao definido pelo Art.320 do RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, as amostras dos produtos cárneos esterilizados devem ser submetidas a testes de incubação por alguns dias, contemplando, no mínimo, uma porcentagem das embalagens processadas quando mantidas a 35°C em estufa. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao número de dias e à porcentagem de embalagens exigidos por essa norma.
Em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do estado do Espírito Santo para investigar a qualidade dos alimentos oferecidos à população, foram identificadas práticas inadequadas de conservação de alguns produtos perecíveis, como o leite. Para avaliar os métodos de conservação do leite, utilizou-se como referência o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA. De acordo com essa norma, qual é o limite máximo de temperatura para entrega ao consumo do leite pasteurizado?
Falsificações relacionadas direta ou indiretamente a produtos de origem animal podem ocorrer prejudicando o consumidor e resultando em potenciais riscos à saúde pública e a participação de um perito criminal é fundamental para classificar tais falsificações. De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, os produtos podem ser considerados falsificações que não atendem à legislação quando
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