Questões de Concurso

O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.

Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.

São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.

Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.

(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.

Genival Veloso de França. Medicina Legal,11.ª ed.,

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2021.

O texto precedente aborda o conceito de