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Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da queixa, mas antes do julgamento,
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
É assegurada aos alunos matriculados no curso de formação ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do estado do Tocantins uma ajuda de custo relativa ao subsídio da classe inicial do cargo para o qual foram aprovados em concurso público, numa equivalência de :
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O dia dedicado ao policial civil é
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O retorno à atividade de policial civil aposentado por invalidez, quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria é classificado como: