Questões de Concurso

A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.

Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego

As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados.

As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica.

O trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.

a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento

o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

a proteção em face da automação, na forma da lei.