2. Questões de Concurso

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Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, está aumentando os casos de trabalho infantil. Assim, as três mulheres pretendem criar uma associação dos moradores do Bairro X visando à proteção da criança e do adolescente, fomentando atividades de estudo e lazer, bem como para proporcionar acompanhamento escolar rígido pela associação. De acordo com a Constituição Federal a criação de associações
Questão Anulada
Considere:
 
I. Governador do Estado de Sergipe.
II. Confederação Sidical “XXX”.
III. Procurador-Geral da República.
IV. Mesa da Câmara dos Deputados.
V. Prefeito da cidade de Lagarto.
 
De acordo com a Constituição Federal de 1988, possuem legitimidade ativa para propor ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros, os indicados APENAS em
Cabe mandado de segurança
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.
 
I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo.
 
II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos.
 
III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
 
IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
 
Está correto o que se afirma APENAS em
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