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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a sucessões, considere:
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é
