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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Proferida a sentença, pode-se iniciar a execução, antes mesmo do trânsito em julgado. Acerca dos atos praticados no curso da execução é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca do pagamento das custas processuais e do depósito recursal, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Os acordos e convenções coletivas de trabalho são instrumentos de caráter normativo celebrados com a participação obrigatória dos sindicatos de trabalhadores. Ocorrendo conflito que impeça a sua renovação, ensejará a instauração de um dissídio coletivo. Assim, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Significativo avanço verificou-se no direito processual do trabalho com o advento da Lei nº 9.957/2000, que introduziu o rito sumaríssimo, tornando mais célere a prestação jurisdicional. Quanto às reclamações trabalhistas que tramitam sob esse rito, é incorreto afirmar que:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Paulo Silva ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da empresa São José Ltda, com pedido de antecipação de tutela. Recebida a inicial, o Juízo da Vara do Trabalho não concedeu a tutela pleiteada, designando audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ante tal situação processual, em face dos princípios e regras atinentes ao processo do trabalho, é correto afirmar:
