2. Questões de Concurso

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As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até sessenta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
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Havendo participação inferior a sessenta por cento dos empregados na votação, não deve ocorrer a apuração dos votos e a comissão eleitoral deve organizar outra votação, que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias.
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Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.
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O alumínio deve ser utilizado em canalizações que contenham gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade, como óleo dísel, gasolina, querosene e óleo lubrificante.
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A cor lilás deve ser usada para indicar canalizações que contenham álcali, ou, no caso das refinarias de petróleo, para a identificação de lubrificantes.
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