Questões de Concurso
Filtrar
1.392 Questões de concurso encontradas
Página 246 de 279
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da interpretação constitucional e seus principios, preceitos, métodos e evolução histórica, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise:
I. O pós-positivismo pode ser compreendido como a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem o resgate dos valores, a distinção qualitativa entre princípios e regras,a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e a Ética.
II. Não é possível acontecer de uma norma ser constitucional no seu relato abstrato, mas revelar-se inconstitucional em uma determinada incidência por contrariar o próprio fim nela abrigado ou algum princípio constitucional.
III. A ponderação de valores, interesses, bens ou normas consiste em uma técnica de decisão jurídica utilizável nos casos dificeis, que envolvem a aplicação de principios que se encontram em linha de colisão, apontando soluções diversas e contraditórias para a questão.
IV. O raciocinio que conduz a ponderação de interesses inclui a seleção das normas e dos fatos relevantes, com a atribuição de pesos aos diversos elementos em disputa, em um mecanismo de concessões recíprocas que procura preservar, na maior intensidade possível, os elementos contrapostos.
I. O pós-positivismo pode ser compreendido como a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem o resgate dos valores, a distinção qualitativa entre princípios e regras,a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e a Ética.
II. Não é possível acontecer de uma norma ser constitucional no seu relato abstrato, mas revelar-se inconstitucional em uma determinada incidência por contrariar o próprio fim nela abrigado ou algum princípio constitucional.
III. A ponderação de valores, interesses, bens ou normas consiste em uma técnica de decisão jurídica utilizável nos casos dificeis, que envolvem a aplicação de principios que se encontram em linha de colisão, apontando soluções diversas e contraditórias para a questão.
IV. O raciocinio que conduz a ponderação de interesses inclui a seleção das normas e dos fatos relevantes, com a atribuição de pesos aos diversos elementos em disputa, em um mecanismo de concessões recíprocas que procura preservar, na maior intensidade possível, os elementos contrapostos.
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao regime constitucional do exercicio da atividade econômica, assinate a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa à luz da Constituição de 1988:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do tratamento dado aos indios pela Constituição de 1988, assinale a altemativa FALSA:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o seguinte caso: uma associação de defesa de determinados valores veicula na midia (televisão, rádio, jornais e internet) campanha de defesa de opinião e idéias, contendo peças que dizem respeito ao exercicio de direitos fundamentais, uma delas afirmando, dentre outras coisas, que "a igualdade entre homens e mulheres é um direito, mas a mulher deve seguir e obedecer ao homem, que lhe é superior, e aquela que assim não age não deve ser respeitada como tal, já que não exerce seu papel e prejudica a humanidade". Diante disso, um dos legitimados pela lei ajuiza ação civil pública, postulando, dentre outros requerimentos, que seja determinada a retirada da campanha do ar, sob pena de multa diária. Assinale a alternativa correta:
