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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Incumbe privativamente ao Senado Federal:
I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.
II. Aprovar a indicação do Ministro da Fazenda.
III. Aprovar a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
IV. Deliberar acerca do alcance das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Declaração de Inconstitucionalidade de Lei em tese.
V. Suspender, no todo ou em parte, as leis e os decretos declarados inconstitucionais, em decisão definitiva, pelo Supremo Tribunal Federal.
Incumbe privativamente ao Senado Federal:
I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.
II. Aprovar a indicação do Ministro da Fazenda.
III. Aprovar a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
IV. Deliberar acerca do alcance das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Declaração de Inconstitucionalidade de Lei em tese.
V. Suspender, no todo ou em parte, as leis e os decretos declarados inconstitucionais, em decisão definitiva, pelo Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
