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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
Acerca do sistema financeiro nacional, assinale a opção incorreta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de aspectos diversos do direito civil e do direito empresarial, assinale a opção incorreta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
Assinale a opção incorreta, considerando o que preceitua o direito civil e o empresarial.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.
I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante.
II É legítima a cobrança do coeficiente de equiparação salarial quando contratualmente estabelecida.
III A parcela do financiamento deve ser debitada após a correção do saldo devedor.
IV Admite-se a TR como índice de correção monetária tanto das prestações quanto do saldo devedor, quando prevista no contrato a atualização segundo índice aplicado à caderneta de poupança, ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei n.º 8.177/1991.
Estão certos apenas os itens
I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante.
II É legítima a cobrança do coeficiente de equiparação salarial quando contratualmente estabelecida.
III A parcela do financiamento deve ser debitada após a correção do saldo devedor.
IV Admite-se a TR como índice de correção monetária tanto das prestações quanto do saldo devedor, quando prevista no contrato a atualização segundo índice aplicado à caderneta de poupança, ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei n.º 8.177/1991.
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