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Questões por página:
Acerca do sistema financeiro nacional, assinale a opção incorreta.
Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
Acerca de aspectos diversos do direito civil e do direito empresarial, assinale a opção incorreta.
Questão Anulada
Assinale a opção incorreta, considerando o que preceitua o direito civil e o empresarial.
Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.

I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante.

II É legítima a cobrança do coeficiente de equiparação salarial quando contratualmente estabelecida.

III A parcela do financiamento deve ser debitada após a correção do saldo devedor.

IV Admite-se a TR como índice de correção monetária tanto das prestações quanto do saldo devedor, quando prevista no contrato a atualização segundo índice aplicado à caderneta de poupança, ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei n.º 8.177/1991.

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