Questões de Concurso

Em relação à Lei Complementar Estadual nº 98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

Faz parte das atribuições do Grupo Tático de Atividade Convencional – GTAC realizar correições preventivas e repressivas, por meio de inspeções em instalações, viaturas e unidades.

Em relação à Lei Complementar Estadual nº 98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A avaliação de desempenho daqueles que trabalham na Controladoria Geral de Disciplina é realizada apenas anualmente e, entre outros critérios, considera a assiduidade, urbanidade, pontualidade e produtividade.

Em relação à Lei Complementar Estadual nº 98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

Os membros integrantes do Conselho de Disciplina prestam o serviço de forma voluntária, sem receber qualquer verba indenizatória pela presença nas sessões realizadas.

Em relação à Lei Complementar Estadual nº 98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A Controladoria Geral Disciplinar tem acesso a qualquer banco de dados de caráter público no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como aos locais que guardem pertinência com suas atribuições.

Em relação à Lei Complementar Estadual nº 98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

Das decisões proferidas pelo Controlador-Geral de Disciplina decorrentes das apurações realizadas nas Sindicâncias, caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, dirigido ao Conselho de Disciplina e Correição.