Questões de Concurso
Filtrar
757 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 152
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Os processos, no TST, são distribuídos somente após o parecer do membro do Ministério Público do Trabalho, mesmo quando os autos tenham sido remetidos para que se declare não haver interesse público.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Nas sessões judiciais do pleno do TST ou de seus órgãos fracionários, o representante do Ministério Público do Trabalho tem assento à mesa principal, ao lado direito do presidente do órgão.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
As turmas do TST apreciam, em grau de recurso, os recursos de revista contra os acórdãos dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), assim como os embargos de divergência opostos às decisões de seus ministros, no exame monocrático das revistas.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Na hipótese de desobediência a ordem emanada do TST ou de seus ministros, no exercício da função, ou desacato ao TST ou a seus ministros, o presidente desse tribunal comunicará o fato ao órgão competente do Ministério Público, provendo-o dos elementos de que dispuser para a propositura da ação penal.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Substituem o presidente do TST, nas suas ausências, pela ordem, o vice-presidente do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os demais ministros desse tribunal, a partir do mais antigo para o mais moderno.
