Filtrar


Questões por página:
O Código Penal Militar prevê as principais penas, descritas no TITULO V, a partir do artigo 55, de onde se extraiu a única afirmação verdadeira abaixo. Aponte-a.

Abaixo, retirados do artigo 42 do Código Penal Militar estão relatados quatro fatos considerados Excludentes de Crimes.
Aponte o falso. Não há crime quando o agente pratica o fato:

O Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu velocidade máxima permitida, que será indicada por meio de sinalização, obedecidas as características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias urbanasa velocidade máxima será de:

Observe as afirmações abaixo, e aponte a única falsa, de acordo com os ditames da Lei Federal n.9.503/97.

Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto: