2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa constitui o crime de_______________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Questão Anulada
Não há crime quando o agente pratica o fato____________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
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