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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina, da hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a definição doutrinária de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
