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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Identificada situação em que um mesmo eleitor possua duas ou mais inscrições liberadas ou regulares, agrupadas ou não pelo batimento, o cancelamento de uma ou mais delas deverá, preferencialmente, recair
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente