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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas
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TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
As convenções partidárias
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José