Questões de Concurso
Filtrar
1.990 Questões de concurso encontradas
Página 396 de 398
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por nomeação do presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Nos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for proferida sentença condenatória.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação às disposições da CF acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o próximo item.
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aqueles estrangeiros que se encontram no país há mais de dez anos e não declararam a intenção de conservar a nacionalidade de origem.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
