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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
No contrato de prestação de serviço,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Fernanda contratou serviços de consultoria de moda, sem vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por Cibele, que não é empresária, pelo prazo de seis anos. Passados exatos dois anos, e sem motivo, Cibele foi despedida, nada lhe sendo pago, exceto pelos serviços até então prestados. Neste caso, tendo em conta as regras do Código Civil, Cibele tem direito a receber
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Um compositor e um cantor celebraram contrato de sociedade (X&Y Ltda.), cujo objeto compreende a cessão de direitos patrimoniais de autor e de voz, de que são titulares. O cantor, todavia, que era sócio minoritário, foi excluído da sociedade, ficando ela com um único sócio. Neste caso,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Pedro deseja vender um imóvel à vista e seu amigo João deseja comprá-lo, mas não possui o dinheiro. Sabendo ser portador de uma doença incurável, quer assegurar a João o direito de adquiri-lo, quando este tiver condições financeiras, mas sem prejudicar os herdeiros, que deverão receber o preço já ajustado com João. Neste caso, para satisfazer as intenções de Pedro e de João,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
São direitos reais de garantia, que conferem ao credor título de preferência