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As diretrizes, fundamentadas na CF, na LDB e nas demais leis que buscam organizar e qualificar a educação básica do País, definem-se como um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos capazes de orientar as escolas brasileiras na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.
Luiz Roberto Alves. Síntese das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais. p.6 (com adaptações).
Com relação ao que está proposto nas diretrizes, assinale a alternativa correta.
No âmbito da educação, políticas públicas são lançadas constantemente para que sejam alcançados os objetivos propostos na CF. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
O atual PNE é um projeto nacional que determinou diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Quanto às metas do PNE, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n.° 9.394/1996, assinale a alternativa correta acerca da educação básica.
A Lei n.° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Sendo assim, assinale a alternativa correta a respeito do direito à educação, do dever de educar, da organização da Educação Nacional e dos níveis e das modalidades de ensino.