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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de publicação ou crítica indevida.
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CBM-BA
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Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de desrespeito a superior.
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CBM-BA
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Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.
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CBM-BA
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Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.
Concurso:
CBM-BA
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Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.