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Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
É cabível a impetração de habeas corpus
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,
