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O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:
Durante o período do Modernismo no Brasil foi criado o Movimento Antropofágico. Assinale, a seguir, sua melhor definição.
A ação cultural pode ser definida como um “conjunto de procedimentos, envolvendo recursos humanos e materiais, que visam pôr em prática os objetivos de determinada política cultural”. (COELHO,1997, p.31.)
As fases da ação cultural são:
“Movimento contracultural surgido na década de 1990, em Pernambuco, e se destacou pela combinação de diversos gêneros musicais.” Trata-se do seguinte movimento:
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é regido pelas Leis Federais nº 9.610/1998 e nº 12.853/2012 de direitos autorais. Dentre as ações do ECAD está a distribuição. Em que consiste a distribuição realizada pelo ECAD?