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Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu advesário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Jesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesuíno NÃO pode
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere:
I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebido.
II. Propaganda doutrinária e política.
III. Alistamento e campanhas eleitorais.
IV. Criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação política, sendo esta aplicação de, no máximo, vinte por cento do total recebido.
Está correto o que consta APENAS em
I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebido.
II. Propaganda doutrinária e política.
III. Alistamento e campanhas eleitorais.
IV. Criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação política, sendo esta aplicação de, no máximo, vinte por cento do total recebido.
Está correto o que consta APENAS em