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A posição correta do condutor de um veículo evita desgaste físico e contribui para evitar situações de perigo e acidentes. Práticas que maximizam o desgaste físico e proporcionam condições de perigo são:
Um funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício ou o pratica, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete o crime de
De acordo com o Ato GP no 05/2012, a periodicidade para apresentação de relatório circunstanciado de todas as ocorrências registradas nas dependências do Tribunal, pelo Diretor responsável pelo Serviço de Transporte ao Presidente do Tribunal será
De acordo com o Código Penal, nas hipóteses do § 2o do art. 157, a pena é aumentada de 1/3 até metade. Apenas não se enquadra nestas hipóteses se
De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se

I. o crime ocorrer por motivo egoístico.
II. a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
III o suicídio se consumar.
IV. da tentativa de suicídio resultar lesão corporal de natureza grave.

Está correto o que se afirma APENAS em