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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Secretaria da Vara expediu notificação da sentença para a parte, via postal, no dia 30 de outubro (3a -feira). Sabendo-se que o prazo para interposição do recurso é de oito dias, que se presume recebida a notificação no prazo de 48 h, que o dia 02/11 é feriado, que no dia 1o de novembro houve o funcionamento normal da Justiça e que outubro tem 31 dias, é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São Caetano do Sul. Após dois anos de contrato prestado na filial da empresa em São Paulo, foi dispensado, mesmo tendo informado ao empregador que está em vias de se aposentar. Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego por estabilidade pré aposentadoria. No presente caso, a Vara do Trabalho competente para processar e julgar a demanda é a do município de:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Perderá a remuneração do dia do repouso semanal o trabalhador que, sem motivo justificado, ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda a semana, cumprido integralmente o seu horário de trabalho. Nesse sentido,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar: