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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho, e executa as determinações nele contidas até 150 dias antes das eleições. De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, essa informação é
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, é correto afirmar que compete ao
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o recurso em sentido estrito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, não terá efeito suspensivo, em regra, o recurso interposto contra decisão que
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,
