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A Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectivas competências. Faz parte do órgão executor:
O conjunto de informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão, usadas nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos, apresentando suas tendências e seus progressos que se alteram ao longo do tempo denomina-se
Os principais usos do monitoramento da biodiversidade para os tomadores de decisões políticas envolvem avaliar:
Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:
Os serviços ambientais são o conjunto de bens e serviços que nos são ofertados pelo ambiente natural, na forma de inúmeros benefícios que sustentam a vida no planeta. O tipo essencial para o funcionamento dos ecossistemas e, portanto, indiretamente responsável por todos os outros serviços, como, por exemplo, a formação dos solos e os processos de crescimento de plantas, refere-se aos serviços: