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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à teoria geral dos recursos e as espécies recursais, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão.
Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.
Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;