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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Constituição Federal, art. 5o , inciso XXXIV), pode ser explicada do seguinte modo:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Trata-se de norma constitucional
Trata-se de norma constitucional
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio ...III...
Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
