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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a doutrina e com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da proteção ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da prática do crime de tortura.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da formulação da prescrição jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis.
Friedrich Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais,2009, p.67 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
