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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de cancelamento de protesto, o tabelião:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia judiciária do Estado ficam sujeitos à correição, pela forma determinada no Regimento da Corregedoria. As Correições serão:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência: