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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
O equipamento de proteção individual, fornecido gratuitamente ao trabalhador pelo empregado, deve ser objeto de especificação técnica, pois ele deve ser adequado ao risco. Dessa forma,
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TJ-PA
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Na condução e desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, nos termos da Norma Regulamentadora 9, é necessário considerar que
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TJ-PA
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme a legislação vigente, deve-se atender, no mínimo, a seguinte estrutura:
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TJ-PA
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Higiene e Segurança do Trabalho estão presentes em várias legislações que disciplinam aspectos trabalhistas e previdenciários. Um exemplo é
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TJ-PA
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Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,