Questões de Concurso
Filtrar
2.072 Questões de concurso encontradas
Página 276 de 415
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito do qual a legislação tributária deva ser interpretada literalmente
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.
Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos________________.
Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos________________.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para o réu oferecer resposta nos procedimentos comuns ordinários, de acordo com o CPP (art. 396) e o CPC (art. 297) são,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As normas de assistência judiciária, estabelecidas pela Lei n.º 1.060/50, excluem
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
O crime de excesso de exação é cometido por
