2. Questões de Concurso

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Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa situação, a responsabilidade pelo vício é
Questão Anulada
Suponha que determinada empresa pretenda lançar no mercado uma ração humana com poder de fortalecer a musculatura e provocar emagrecimento. Nessa situação, consoante as normas contidas no CDC, é facultativa a informação, na embalagem do produto, a respeito
Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
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