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1.015 Questões de concurso encontradas

1.015 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

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Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que

(a)

sua mãe, por ser idosa, e sua mulher, se seu salário for de baixa renda, terão direito ao benefício, que será rateado em partes iguais.

(b)

nenhuma delas terá direito ao benefício, porque foi perdida a qualidade de segurado pelo instituidor no momento do óbito.

(c)

somente sua mulher terá direito, desde que comprove que dependia parcialmente do segurado.

(d)

somente sua mulher terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica.

(e)

somente sua mãe terá direito, independentemente de comprovação de dependência econômica, por se tratar de pessoa idosa.

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Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Médio

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NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo

(a)

de contribuição obrigatória feita por segurado especial sobre a produção rural comercializada.

(b)

em que a segurada esteve recebendo salário-maternidade.

(c)

de serviço militar, inclusive o voluntário, desde que não aproveitado por outro regime previdenciário.

(d)

de serviço prestado alternativamente ao militar por alegação de imperativo de consciência.

(e)

comprovado mediante prova testemunhal, baseada em início de prova material.

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Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

(a)

benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê- la provida por sua família.

(b)

salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.

(c)

auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.

(d)

benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.

(e)

ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.

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Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Fácil

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Alternativa E

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É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público

(a)

ocupante de cargo em comissão federal, mesmo que tenha vínculo efetivo com a União.

(b)

ocupante de cargo em comissão federal, que tenha vínculo efetivo com Município que dispõe de regime próprio.

(c)

titular de cargo efetivo na União que exerce concomitantemente atividade abrangida pelo regime geral, independentemente do valor de seus vencimentos.

(d)

que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, quando seus vencimentos não superem o teto do regime geral.

(e)

que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, mesmo quando seus vencimentos superem o teto do regime geral.

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Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre

(a)

folha de pagamentos de empresas públicas e sociedades de economia mista federais.

(b)

folha de pagamentos de partidos políticos, inclusive suas fundações, e entidades sindicais dos trabalhadores.

(c)

remunerações auferidas por segurados já aposentados pelo regime geral de previdência social.

(d)

a parcela da folha de pagamento de empresas relativa a contribuições a planos de previdência complementar disponível à totalidade de seus empregados e dirigentes.

(e)

folha de salários de missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras.

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