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Segundo a Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10, nos transtornos psicóticos agudos predominantemente delirantes (F23.3) são comuns os delírios de perseguição, sendo as alucinações usualmente
Conforme Instrução 01/97, publicada em Conselho Estadual de Educação de Pernambuco em 24 de dezembro de 1997, os processos de recuperação de alunos com dificuldades de aprendizagem devem ser realizados preferencialmente
A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco integrará as escolas indígenas, presentes em seu território, como unidades
Segundo a resolução CEE/PE no 4, de 07 de dezembro de 2009, que regula a oferta de Educação a Distância, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a EAD poderá ser ofertada na educação básica - ensino fundamental e médio - exclusivamente para
No Estatuto da Criança e do Adolescente está previsto:
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Essa prerrogativa
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Essa prerrogativa
