Questões de Concurso

Sobre os Vencimentos e Remuneração estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale V se (verdadeiro) e F para (falso)

(__) Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo, ressalvado os casos de servidores que recebem por hora trabalhada.

(__) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração pessoal do serviço público.

(__) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público, não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

(__) Remuneração é a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

(__) Remuneração é o vencimento do cargo efetivo ou em comissão, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo

Pode-se afirmar que, as concepções de organização e gestão escolar dividem-se em:

No que se refere às características da proposta curricular, indique a alternativa correta:
I. A organização curricular conduz o projeto pedagógico. II. Levam-se em consideração os fundamentos sociológicos, psicológicos, culturais epistemológicos e pedagógicos. III. Permite a formulação de um currículo oficial. IV. Atende a objetivos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação da aprendizagem etc.

No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar: