Filtrar


Questões por página:
O direito social como fundamento político-social, o equilíbrio entre políticas universalistas e focalistas, a transparência nas decisões, a negociação e a participação, a avaliação de políticas sociais e as ações, são consideradas estratégias que embasam
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele

. Este artigo é encontrado
A assistência na modalidade asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família

. Esta afirmação compõe as determinações:
Segundo José Paulo Netto e em consonância com a política social, o mundo da cultura deve levar em consideração
O conceito de segurança pública foi distorcido no período da