Filtrar


Questões por página:
Considerando que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, assinale a opção correta.
Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infracional, é correto afirmar que
Em relação à adoção internacional, assinale a opção correta.
De acordo com o que estabelece a legislação brasileira a respeito da adoção de crianças e adolescentes, é correto afirmar que
De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se