Questões de Concurso
Filtrar
760 Questões de concurso encontradas
Página 77 de 152
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.
O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da União é o Distrito Federal.
O domicílio da União é o Distrito Federal.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.
O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei.
O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.
Os prazos decadenciais podem ser legais ou convencionais.
Os prazos decadenciais podem ser legais ou convencionais.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
