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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta com relação às averbações no RCPN.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
Considere as assertivas a seguir.
I. A divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da DNV e o verificado pelo Oficial no momento do registro constitui motivo para a recusa na lavratura do registro.
II. Não será exigida DNV para os nascimentos ocorridos em hospitais, após 24 meses da data do nascimento. Para os nascimentos em domicílio, o Oficial do RCPN emitirá a DNV, independentemente da data do nascimento.
III. Do assento de nascimento, deve constar o nome dos genitores conforme a época do nascimento dos filhos. Em sendo casados, os pais não poderão escolher entre o nome de casado ou de solteiro, mesmo que a prole seja fruto de um relacionamento extramatrimonial.
Está correto o que se afirma em:
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doação