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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial.
I - Compete à Central de Mandados zelar pelo efetivo cumprimento dos mandados, mantendo estatísticas e relatórios de produção, no mínimo, trimestrais.
II - Ao Chefe da Central de Mandados incumbirá, dentre outras atribuições, fiscalizar o comparecimento obrigatório dos Oficiais de Justiça e demais funcionários que atuem no órgão, comunicando à Direção do Foro os casos de faltas e atrasos.
III - A criação da Central de Mandados somente ocorrerá nas Comarcas de grande porte servidas por sistema informatizado, mediante solicitação do Diretor do Foro dirigida ao Conselho da Magistratura, dispensada a oitiva da Corregedoria.
Quais estão corretas?
I - Compete à Central de Mandados zelar pelo efetivo cumprimento dos mandados, mantendo estatísticas e relatórios de produção, no mínimo, trimestrais.
II - Ao Chefe da Central de Mandados incumbirá, dentre outras atribuições, fiscalizar o comparecimento obrigatório dos Oficiais de Justiça e demais funcionários que atuem no órgão, comunicando à Direção do Foro os casos de faltas e atrasos.
III - A criação da Central de Mandados somente ocorrerá nas Comarcas de grande porte servidas por sistema informatizado, mediante solicitação do Diretor do Foro dirigida ao Conselho da Magistratura, dispensada a oitiva da Corregedoria.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
I - Recolher ou conduzir, quando ordenado pelo Juízo, as crianças e adolescentes abandonados ou autores de atos infracionais, levando-os à presença do mesmo.
II - Proceder a todas as investigações relativas à criança e ao adolescente, seus pais, tutores ou encarregados de sua guarda.
III - Proceder ao fechamento de locais clandestinos frequentados por adolescentes infratores ou em que estejam homiziados.
Quais incumbem aos Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, conforme a Consolidação Normativa Judicial?
II - Proceder a todas as investigações relativas à criança e ao adolescente, seus pais, tutores ou encarregados de sua guarda.
III - Proceder ao fechamento de locais clandestinos frequentados por adolescentes infratores ou em que estejam homiziados.
Quais incumbem aos Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, conforme a Consolidação Normativa Judicial?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94.
I - Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente.
II - A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor nesta qualidade.
III - A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros.
Quais estão corretas?
I - Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente.
II - A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor nesta qualidade.
III - A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros.
Quais estão corretas?
