Questões de Concurso

Meação de Carolina: R$ 110.000,00.
Quinhão hereditario de Carolina: R$ 50.000,00.
Quinhão hereditário de cada filho: R$ 20.000,00

Meação de Carolina: R$ 110.000,00.
Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66

Meação de Carolina: R$ 110.000,00.
Quinhão hereditário de Carolina e de cada filho: R$ 27.500,00

Meação de Carolina: R$ 60.000,00.
Quinhão hereditário de Carolina e de cada filho: R$ 40.000,00

Meação de Carolina: R$ 50.000,00.
Quinhão hereditário de Carolina e de cada filho: R$ 42.500,00

A turbação ou o esbulho autorizam o possuidor, desde que o faça logo, a manter-se ou restituir-se por sua própria força, respectivamente.

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

Os atos violentos ou clandestinos não geram posse, mesmo cessada a violência ou a clandestinidade.

Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de independÍncia para com outro, conserva a posse para si.

Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas nem mesmo as benfeitorias necessárias.

Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.

A compra e venda pode ter por objeto coisa inexistente no momento da conclusão do contrato.

A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro que os contratantes designarem. Se o terceiro não aceitar a incumbência nem os contraentes acordarem em designar outra pessoa, caberá ao juiz fxiá-lo.

A fixação do preço pode ser deixada para uma das partes.

Assiste preferência legal ao condómino preterido na venda de bem divisível pelo outro proprietário, nas mesmas condições.

Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.

É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.

O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executál-lo.

A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.

O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.