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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pelo princípio da irresponsabilidade absoluta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pelo princípio da irresponsabilidade absoluta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrato desse pacto.
A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrato desse pacto.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.
Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.
