Questões de Concurso
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No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
Na locação predial urbana, o locador é obrigado a:
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10/2014, faleceu Manoel, pai de Joaquim, pré-morto, de Augusto e de Romeu, sendo, então, seus herdeiros Augusto, Romeu, Pedro, Antonio e João. Todos aceitaram a herança que era polpuda. Nesse caso, herdarão de Manoel:
A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a:
