Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:
Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, exceto:
Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA.
Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:
De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto: