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(...) “constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, [...] rumo à construção de nação democrática”. Esse é o objetivo principal das:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o tempo parcial corresponde a uma jornada de, no mínimo, quatro horas diárias. Já o tempo integral corresponde a uma jornada igual ou superior a:
É constituído “pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes”.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, essa é a definição ou caracterização de:
O Capítulo II do Título III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo trata das férias dos servidores. Segundo essa legislação, o servidor:
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo prevê que um dos requisitos para ingresso no serviço público é: