2. Questões de Concurso

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Uma família em Lagoa de Pedras (RN) busca informações sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar para seus filhos. Eles desejam entender a partir de qual idade a matrícula na educação básica se torna um dever dos pais ou responsáveis, conforme a legislação educacional brasileira.
Um gestor educacional de Lagoa de Pedras (RN) está revisando os princípios que regem a organização e manutenção dos sistemas de informações e estatísticas educacionais em sua rede de ensino. Ele precisa garantir que essas práticas estejam alinhadas com os preceitos legais vigentes, especialmente no que diz respeito à transparência e ao acesso público aos dados.
A equipe pedagógica de uma escola em Lagoa de Pedras (RN) discute a importância da inclusão e do acesso à educação para todos os estudantes. Eles se deparam com a necessidade de compreender as diretrizes legais que garantem os direitos das pessoas com deficiência no âmbito educacional e social.
Um conselho tutelar em Lagoa de Pedras (RN) atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ao investigar uma situação de evasão escolar, os conselheiros precisam se basear nos princípios e garantias estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar o direito à educação.
Um professor de história em uma escola pública de Lagoa de Pedras (RN) está planejando suas aulas sobre a organização da educação brasileira. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ele se depara com o artigo 5º, que estabelece diretrizes para a organização e manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais. Considerando as atualizações recentes e a importância desses princípios, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação desses preceitos.
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