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Noções de Legislação
João, advogado, foi convocado para uma audiência no TRT8 e, ao chegar, percebeu que um colega advogado tentava influenciar um servidor para que favorecesse uma das partes do processo. Com base na legislação e no Código de Ética do TRT8, qual atitude João deveria adotar?
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Noções de Legislação
Maria é servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e está participando de uma capacitação sobre a legislação aplicável ao órgão. Durante a aula, o instrutor explica que o Tribunal possui um Código de Ética específico que orienta a conduta dos seus membros e servidores. Considerando essa orientação, qual das alternativas abaixo melhor reflete uma das disposições do Código de Ética do TRT8 segundo a Resolução TRT8 nº 88/2012?
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Noções de Legislação
Durante uma inspeção de rotina, uma equipe do TRT8 identificou que um servidor estaria utilizando indevidamente recursos públicos para beneficiar uma empresa de sua propriedade. Segundo o Código de Ética, qual deveria ser a atitude institucional diante dessa situação?
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Noções de Legislação
A filosofia dos Direitos Humanos baseia-se em concepções que fundamentam a dignidade e a igualdade inerentes a todo ser humano. Compreender essas bases filosóficas é crucial para a defesa e a promoção desses direitos em qualquer contexto social e jurídico.
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Noções de Legislação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, estabeleceu um marco fundamental na história da humanidade ao definir os direitos inerentes a todas as pessoas. Sua leitura e compreensão são essenciais para entender os pilares de uma sociedade justa e igualitária.