2. Questões de Concurso

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Um grupo de quilombolas do interior do Rio Grande do Sul busca o reconhecimento e a proteção de suas terras e de sua cultura, enfrentando discriminação e dificuldades de acesso a políticas públicas. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial visa combater o racismo e promover a igualdade de direitos para a população negra e quilombola.
Um município está elaborando seu Plano Municipal de Educação e precisa definir as diretrizes para a formação continuada dos professores da rede pública. A legislação educacional vigente estabelece a necessidade de valorização dos profissionais da educação e a busca pela qualidade do ensino.
Um grupo de cidadãos com deficiência visual deseja fundar uma associação para defender seus direitos e promover a inclusão social. Eles buscam informações sobre os procedimentos legais e as garantias para a criação e o funcionamento dessa entidade. A legislação brasileira estabelece diretrizes claras para a proteção e integração das pessoas com deficiência.
Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, passou mal em via pública e necessitou de atendimento médico emergencial. A equipe do SAMU, ao chegar ao local, questionou se o indivíduo teria direito à saúde, dada sua condição de não residente. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a abordagem inicial da equipe médica.
Um cidadão estrangeiro, turista recém-chegado ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Ao chegar a ambulância, a equipe de socorro se depara com a situação e precisa agir rapidamente para prestar os primeiros socorros e encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.
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