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No contexto da gestão de segurança em obras de construção civil, um engenheiro civil recém-contratado em uma grande construtora em Caxias do Sul precisa orientar a equipe sobre os procedimentos de segurança relacionados ao transporte de materiais e trabalhadores. Ele se depara com a necessidade de garantir que as operações de içamento e movimentação de cargas sejam realizadas de forma segura e eficiente. Qual norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece os requisitos mínimos de segurança para essas atividades?
Um novo serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, similar ao Uber, foi implementado em um município. A legislação municipal, em conformidade com a Lei nº 12.587/2012, estabeleceu condições específicas para a autorização dos motoristas que operam nesse serviço. Dentre as exigências legais, qual delas é fundamental para que um motorista possa, legalmente, atuar neste tipo de transporte remunerado privado?
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável. Em um município de médio porte, a prefeitura busca implementar um plano que priorize o transporte público e os modais não motorizados, visando reduzir a poluição e os congestionamentos. Ao analisar as diretrizes legais, qual delas se alinha diretamente a esses objetivos?
Durante uma fiscalização de trânsito em Caxias do Sul, um agente se depara com um veículo que apresenta um comportamento errático na via, realizando manobras bruscas e desrespeitando sinalizações. O condutor alega que as condições climáticas adversas, com forte neblina, dificultavam sua visibilidade e controle. Diante dessa situação, qual das seguintes ações representa a conduta mais adequada de um motorista que busca praticar a direção defensiva em condições de baixa visibilidade?
Um servidor público municipal de Caxias do Sul, ao elaborar um plano diretor, precisa incorporar diretrizes claras para a política de mobilidade urbana, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida. Ao analisar a legislação pertinente, ele se depara com a Lei nº 12.587/2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Considerando os objetivos e princípios dessa lei, qual das seguintes diretrizes deve ser priorizada para promover um trânsito mais eficiente e menos poluente?